Boletim Informativo

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Ação Ajuizada pela ATHAYDE ADVOGADOS ASSOCIADOS norteará o entendimento Judicial no Estado do Paraná, via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, quanto à incidência ou não do ICMS na transmissão e distribuição de energia elétrica.              Não é de hoje...

Continuar lendo →

Direito de Família – Partilha judicial e extrajudicial

DIREITO de família – Partilha judicial e extrajudicial

O escritório Athayde Advogados Associados tem em sua equipe advogados especializados em Partilha Judicial e Extrajudicial, com a colaboração de advogados correspondentes que prestam serviços de apoio jurídico em outras cidades do Brasil.

A Partilha de bens é um complemento lógico do inventário ou de um divórcio, que tem por fim relacionar e partilhar os bens da pessoa falecida ou dos ex-cônjuges. É com a partilha que se acaba com a indivisibilidade dos bens, e o momento pelo qual, se discriminam os quinhões ou partes de cada herdeiro (quando houver mais de um) ou do ex-cônjuge.

A Partilha pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da situação de cada caso. É importante salientar a necessidade de acompanhamento de um advogado especializado para acompanhar as partes e evitar problemas futuros.

Continuar lendo