Parece ser brincadeira, mas a lentidão da Justiça no Brasil, na verdade é causada e alimentada pela classe política, e mesmo atingindo outros países, no Brasil se torna mais arraigada pela incúria de nossos Legisladores, pois assim, desta morosidade se beneficiam diariamente retardando assim serem penalizados.
Em que pese ser prejudicial a Nação, entendemos de forma singela que a desigualdade de tratamento das pessoas e dos processos, ferindo de morte o Princípio Constitucional de que ‘todos são iguais perante a Lei’ trazem como resultado o desanimo da população e o descrédito do Poder Judiciário.
Verdade é que houve um grande crescimento da demanda processual atrelada a falta de estrutura do Pode Judiciário, e agravada pela falta de vontade dos Governantes de Legisladores que são os maiores beneficiados pelo ‘caos’ do Poder Judiciário.
Esta situação é vista diariamente nos noticiários, e mais recentemente no julgamento do caso que se tornou conhecido como JULGAMENTO DO MENSALÃO.
Tais situações expõe o Povo Brasileiro a uma falta de consideração e desrespeito, pois figuras ilustres e grandes corruptos estão aí sendo diariamente beneficiados por esta lentidão que agrava o Custo Brasil e traz desesperança.
É certo que poderíamos melhorar e quase que sanar totalmente esta mazela Brasileira, mas para isso teria que haver vontade política e um pouco mais de respeito ao Direito, e o Poder Judiciário precisaria fazer se respeitar, e cumprir a norma Constitucional de que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, que hoje é conhecida como “todos são iguais perante a lei, porém alguns são mais iguais” como é o caso do Dep. José Genuíno, do ex-Ministro José Dirceu e tantos outros bandidos, beneficiados pela Lentidão do Poder Judiciário, que quando ocorre a condenação, na maioria das vezes a punibilidade já prescreveu.
Lamentavelmente esta situação já era descrita desde os idos de 1914, pelo mais famoso Jurista Brasileiro, RUI BARBOSA que no dia 14-12-1914 proferiu seu famoso discurso poema, do qual destacamos abaixo as partes mais importantes:
A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.
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A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
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Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.
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Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.
Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.
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E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem …”