Boletim Informativo

POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

Ação Ajuizada pela ATHAYDE ADVOGADOS ASSOCIADOS norteará o entendimento Judicial no Estado do Paraná, via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, quanto à incidência ou não do ICMS na transmissão e distribuição de energia elétrica.              Não é de hoje...

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Diversas empresas tem focado suas estratégias de marketing para a criação de um vínculo e identidade próprios, por meio de investimentos na proteção da marca.

Ao constituir uma marca relevante, é possível aumentar o valor do produto ou serviço, em virtude de ser um diferencial em relação a qualidade, identidade e alcance do público.

Com isso, marcas ajudam pequenos, médios e grandes negócios a agregar valor e contribuem para o crescimento do empreendimento.

A marca pode ser constituída por palavras, letras, imagens, símbolos, cores, de maneira isolada ou combinada, sendo que o seu registro é feito através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Uma marca forte remete o serviço ou produto à determinada empresa, as suas características, as qualidades e ao público para o qual é direcionada, tornando-se um bem intangível que, em alguns casos, supera até mesmo o valor dos bens imóveis de uma corporação.

Deve-se destacar que, em um mercado cuja concorrência cresce cada vez mais, uma marca de destaque garante fidelização do público consumidor.

Segundo Fernando Leira, gerente geral da Landor em São Paulo, agência especializada em branding, “É a marca que vai determinar a sustentabilidade do seu negócio no longo prazo. Temos

vários exemplos de marcas que chegaram longe, como a Havaianas. A empresa mudou seu posicionamento e conseguiu agregar valor em algo que era muito popular“.

A importância do investimento de marcas deve ser percebida por grandes e pequenos empresários, sendo que o procedimento de registro se apresenta viável economicamente inclusive para àqueles que estão começando o seu empreendimento.

Nesse sentido, deve-se ressaltar que a mera criação de uma marca não garante ao criador a titularidade desta, mas apenas através do registro junto ao órgão competente, com a expedição do respectivo certificado, obtido mediante o cumprimento das exigências legais e por meio de um procedimento específico.

Além disso, a marca pode vir a ser vendida ou licenciada, gerando a possibilidade de ganhos financeiros por meio de royalties. Por isso, a obtenção do registro da marca representa um aspecto imprescindível no sistema econômico atual, pois garante ao titular o direito de exploração, uso, gozo e fruição.

Segundo a Revista Exame, as marca mais valiosas do mundo em 2017 são:

  1. Google: US$ 109,4 bi
  2. Apple: US$ 107 bi
  3. Amazon: US$ 106,3 bi
  4. AT&T: US$ 87 bi
  5. Microsoft: US$ 76,2 bi
  6. Samsung: US$ 66,2 bi
  7. Verizon: US$ 62,4 bi
  8. Walmart: US$ 62,2 bi
  9. Facebook: US$ 61,9 bi
  10. ICBC: US$ 36,3 bi

Portanto, se você utiliza e investe em uma marca ainda não registrada, é hora de se precaver e providenciar o seu registro, pois apenas assim será possível alcançar a proteção da marca em todo território nacional.