O que fazer quando o plano de saúde contratado se nega a pagar o tratamento, incluindo determinadas medicações, para pacientes com câncer?
Como se já não bastasse o diagnóstico de uma doença grave o paciente ainda tem que se preocupar em como conseguir custear o tratamento, sendo que muitas vezes passou anos pagando o plano de saúde justamente para se precaver de uma situação como esta. O que tem ocorrido com certa frequência é a negativa de determinados medicamento para a quimioterapia, e a justificativa utilizada pelos planos de saúde é de que os remédios requisitados são “OFF LABEL”. Primeiramente, são considerados “OFF LABEL” aqueles medicamentos em que a indicação na bula é para outra doença mas o médico utiliza para tratar o câncer, situação muito comum com alguns remédios utilizados na quimioterapia, como o “ZOLADEX”. No entanto, o uso destes medicamentos fica totalmente a critério do médico, e a operadora de saúde não pode intervir na escolha do tratamento, estando sim obrigada a fornecer a medicação.
Pois bem. Os Tribunais tendem cada dia mais a conceder indenizações de danos morais em situações como estas, também pudera, além de suportar todo o sofrimento ocasionado pela doença o paciente terá que comprovar na justiça o direito de uso ao medicamento, o dano moral resta evidente.
Havendo previsão médica, o plano de saúde não pode ser uma barreira para o tratamento do doente, no entanto, cada vez mais as instituições estão se negando a liberar exames, cirurgias e medicamentos.
Portanto, por mais que o medicamento indicado pelo médico responsável seja importado, ou ainda não esteja liberado pelo ANVISA, órgão que controla a entrada de medicamento no país, o plano de saúde está obrigado a fornecer ao paciente.