A JORNADA DE TRABALHO DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018

Com a aproximação da data de início do maior evento de futebol do Mundo, que este ano será realizado na Rússia, muitos funcionários e prepostos de empresas ficam com dúvidas quanto à jornada de trabalho nos dias que os jogos da Copa do Mundo coincidirem com o horário...

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DIREITOS AUTORAIS NA FOTOGRAFIA

Com o avanço da tecnologia, praticamente todas as pessoas possuem em suas mãos uma câmera fotográfica, possibilitando o registro de imagens de momentos, pessoas, acontecimentos, dentre inúmeros outros. Porém, infelizmente, também houve aumento significativo da...

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SOCIEDADE EMPRESARIAL SEM REGISTRO

No empreendedorismo brasileiro vem sendo comum a constituição de um negócio a partir de uma ideia que, desde a sua criação, ou mesmo depois de algum tempo, venha a ter a figura do sócio. Geralmente por amizade, parentesco ou alguma restrição de crédito, esse novo...

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CRÉDITOS DE PIS/COFINS NOS DIREITOS AUTORAIS

O regime tributário do Lucro Real permite, aos contribuintes optantes por esta forma de recolhimento, deduzir da base de cálculo do PIS/COFINS os elementos diretamente ligados à sua atividade principal – os insumos. Recentemente, o mundo jurídico surpreendeu-se com...

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