Atuação Jurídica
Artigos
ITCMD E A REFORMA TRIBUTÁRIA
A Reforma Tributária no Brasil é um tema de grande relevância e impacto para a população e a economia do país. Uma das mudanças mais significativas propostas por esta reforma é a alteração na forma como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é...
ler maisSTJ DEFINE QUE NÃO HÁ LIMITE PARA CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA “S”
O Superior Tribunal de Justiça finalizou recentemente, em 13/03/2024, o julgamento da polêmica questão relacionada ao recolhimento das contribuições destinadas à outras entidades e fundos (sistema S - SESI, SENAI, SESC, SENAC), pelas empresas, sobre a base de cálculo...
ler maisEMPRESÁRIO TÊM ATÉ 30 DE MAIO PARA CADASTRAR SUA EMPRESA NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
A partir de 1º de março, as empresas de todo o país terão 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de uma ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros...
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Palestra para empresários sobre Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer com o intuito de reaquecer a economia com a geração de empregos e aumento da produção, entretanto, a nova legislação ainda gera muitas dúvidas e incertezas quanto a sua aplicação e efetividade. Para...
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Os efeitos da Reforma Trabalhista em debate em Curitiba
A reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer com o intuito de reaquecer a economia com a geração de empregos e aumento da produção, entretanto, a nova legislação ainda gera muitas dúvidas e incertezas quanto à sua aplicação e efetividade. Para...
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Bate-papo “Os efeitos da Reforma Trabalhista”
Nesta manhã, às 9 horas, estará sendo realizada movimentada palestra sobre Os efeitos da Reforma Trabalhista, promovida pela Athayde...
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