Atuação Jurídica
Artigos
A PRÁTICA CONTROVERSA DAS CONSTRUTORAS EM APLICAR CORREÇÃO MONETÁRIA DE FORMA INDEVIDA EM PARCELAMENTOS DE IMÓVEIS NOVOS VENDIDOS NA PLANTA E O POSSÍVEL CRÉDITO DOS COMPRADORES
No mercado imobiliário brasileiro as regras e regulamentos desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos compradores e na garantia de transparência nas transações. A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção...
ler maisO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS: BÔNUS E ÔNUS
A Inteligência Artificial, carinhosamente conhecida como IA, tem sido a estrela de uma verdadeira revolução em inúmeros setores - e o judiciário do Brasil está inclusivo nessa lista. A ideia de introduzir a IA nos nossos tribunais é uma tentativa de tornar o sistema...
ler maisEXCLUSÃO DE NOME FANTASIA DE MEI
Recentemente entrou em vigor o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02/2023, que excluiu de ofício o Nome Fantasia do CNPJ do Microempreendedor Individual – MEI retirando-lhe a possibilidade de criação do nome empresarial. O nome fantasia da empresa é a forma como será...
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Tentativa de golpe via Whatsapp
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas – 10/06
A Embaixada de Portugal no Brasil celebrou o Dia de Portugal, onde a convite do Embaixador de Portugal (Luís Faro Ramos), foi realizada solenidade nos jardins da Embaixada, que também marcou os 500 anos do nascimento de Luiz Vaz de Camões, com a presença de empresas...
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DR ANTONIO ATHAYDE PARTICIPA DA COMEMORÇÃO AOS 150 ANOS DO JOCKEY
No dia 29 de Novembro de 2023, o Dr Antônio Athayde, sócio Fundador de Athayde Advogados, esteve presente na sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, em comemoração ao Aniversário de 150 anos da fundação do Jockey Club do Paraná. No registro,...
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