Vários setores têm sentido fortemente o impacto da crise impulsionada pelo novo Coronavírus, e as academias foram atingidas em cheio. Locais de contato próximo entre as pessoas, elas tiveram de fechar as portas durante a quarentena – e sem data para voltar.
O momento atual é sem precedentes e a situação é excepcional. Por isso, nenhuma legislação ou contrato tem soluções concretas para os problemas que surgem entre empresas e consumidores. A sugestão, portanto, é negociar sem ter posturas radicais, sempre optando pela harmonia e equilíbrio entre as partes, o ideal é que se busque sempre um acordo consensual e, se possível, que se aguarde o fim da quarentena para negociar a melhor alternativa.
No caso da academia, há duas opções principais de negociação. A primeira delas é suspender os contratos por um prazo determinado e compensar o período quando a situação relacionada ao novo Coronavírus for normalizada. Nesse caso, nenhum custo adicional pode ser imposto, ou seja, nada poderá ser cobrado no período de suspensão.
Para aqueles que já tem o pagamento programado da mensalidade, que fazem parte de um pacote estabelecido anteriormente, a sugestão é de que o pagamento continue sendo realizado normalmente e que esse valor seja utilizando como créditos para após o término do prazo pactuado.
Caso o consumidor não possa ou não tenha interesse em usufruir do serviço posteriormente, a segunda opção é pedir pelo cancelamento do contrato, o que também deve acontecer sem a aplicação de multas, mesmo que previstas anteriormente.
Por se tratar de uma situação excepcional, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC informa que “as academias que insistirem na cobrança poderão ser demandadas pelos consumidores para reembolso dos valores que foram cobrados após pedido de cancelamento ou suspensão de pagamentos pelo consumidor”.
Ainda, em relação ao pagamento de mensalidades realizadas diretamente nos estabelecimentos que estejam fechados. o consumidor deve procurar os canais de atendimento da empresa e solicitar uma forma de pagamento. Não havendo esta possibilidade, a empresa não poderá cobrar juros e nem correção das contas.
Agora, é preciso encontrar um ponto no meio do caminho para as partes. Todo mundo vai enfrentar dificuldades, mas precisa buscar o menor impacto possível considerando o momento.