por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025 |
Essa questão vem sendo enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terá grande impacto sobre centenas de milhares de execuções trabalhistas que aguardam a resposta da Suprema Corte. Importante mencionar que a execução trabalhista é uma fase processual em que já...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Previdenciário |
Como é de conhecimento público, os portadores de determinadas doenças consideradas graves, possuem direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares),...
por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 8/ago/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2024, destaque, Direito Cível |
No mercado imobiliário brasileiro as regras e regulamentos desempenham um papel crucial na proteção dos direitos dos compradores e na garantia de transparência nas transações. A Lei 10.931/2004 é um exemplo dessa legislação, abordando especificamente a correção...
por athayde | 23/jul/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2024, destaque, Direito Cível |
A Inteligência Artificial, carinhosamente conhecida como IA, tem sido a estrela de uma verdadeira revolução em inúmeros setores – e o judiciário do Brasil está inclusivo nessa lista. A ideia de introduzir a IA nos nossos tribunais é uma tentativa de tornar o...
