por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque |
Como o Online Safety Act está moldando o futuro da tecnologia. O avanço tecnológico trouxe consigo desafios significativos, especialmente no que tange à segurança online. Em 2021, o Reino Unido estabeleceu um marco na regulamentação digital com a publicação do Online...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024 |
Recentemente, em 17/04/2024, o Senado Federal recebeu o anteprojeto do Código Civil. As principais alterações se referem à ampliação do conceito de família com conceito de família conjugal – formada por casal – e família parental onde o vínculo não é conjugal, como...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de adjudicação de imóvel. Segundo regra do artigo 1.418, do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolve os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente....
por athayde | 22/abr/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2024, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Decifrando a complexidade do marketing digital. A compra de palavras-chave, a controvérsia da concorrência desleal e a interpretação jurídica. No mundo digital de hoje, a estratégia de marketing desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer negócio. Uma dessas...
