por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Com a expansão da internet, grande parte da população passou a ter fácil acesso às redes sociais e aos aplicativos de conversas. Da mesma forma, o volume de informações e debates cresceu exponencialmente, trazendo, em muitos casos, discussões acaloradas e agressivas,...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Os Ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consideraram como apropriação indébita tributária o fato de empresários terem promovido a declaração de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), entretanto, sem promover o recolhimento deste tributo. A...
por suporte | 31/ago/2018 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2018 |
Recentemente o STJ (Superior Tribunal de Justiça) , reafirmou o entendimento sobre a obrigação legal de averbação das alterações realizadas em bens imóveis, condicionando o prosseguimento da ação de inventário, a necessidade da regularização perante o cartório...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Cível, Direito Empresarial |
No âmbito imobiliário, a negociação por vezes marca a vida de muitas pessoas, já que, hoje em dia, há casos de transações malsucedidas pela falta de zelo no seu acompanhamento e pela má-fé com que profissionais do meio praticam a comercialização. Ademais, existem...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
As empresas adquirentes de produtos rurais como matéria-prima de suas atividades, em geral, recolhem a contribuição ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) no momento da aquisição. Entretanto, a responsabilidade de recolhimento é da empresa produtora...
