por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque |
A utilização das redes sociais pelas pessoas não se limita apenas ao relacionamento, sendo cada vez mais comum que a interação social se estenda a realização de pesquisas e compartilhamento de informações de interesses ou valores comuns, com objetivos profissionais,...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito de Família |
O termo concubinato deriva de uma época em que o divórcio não era permitido por lei. As pessoas que não desejavam mais viver no casamento e queriam se relacionar com outras pessoas passavam a se relacionar de maneira “ilegal”, sem ser casado no papel....
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente do Brasil sancionou em 12/05/2021, lei que determina e garante que a empregada gestante durante o período em que persistir a pandemia COVID-19, exerça o trabalho telepresencial. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente do Brasil editou em 27/04/2021 Medidas Provisórias que fazem parte do combate aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, e se trata de uma reedição das medidas lançadas em 2020 em que foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Tributário |
No último dia 15/03/2021, a União reabriu o prazo para que os contribuintes possam aderir ao Programa de Retomada Fiscal. O Programa consiste no conjunto de medidas para estimular o adimplemento das dívidas fiscais inscritas em dívida ativa da União, em razão dos...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A justiça cível condenou uma Instituição Financeira a indenizar um correntista por danos morais em decorrência de golpe de clonagem através do aplicativo do WhatsApp, bem como a ressarcimento do valor indevidamente retirado da sua conta. Constou na ação de indenização...
