por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito do Consumidor |
Passageiros que tem sua bagagem extraviada ou danificada, tem direito à indenização por dano moral e material. As empresas de transporte aéreo realizam atividades qualificadas tipicamente como prestação de serviços e, assim, havendo a existência de relação jurídica de...
por athayde | 27/nov/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2019, destaque, Direito Trabalhista |
Recentemente foi proferida uma decisão pelo TRT-MT que considerou o direito a percepção da estabilidade pré-aposentadoria a uma bancária que foi dispensada faltando apenas 24 (vinte e quatro meses) para sua aposentadoria com proventos integrais. A decisão levou em...
por athayde | 31/out/2019 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2019, destaque |
O Sindicato das Indústrias de Cacau, Bala, Massa, Biscoito, Doces e Conservas do Estado do Paraná (SINCABIMA) através do Escritório Athayde Advogados Associados instaurou Dissídio Coletivo contra a Federação das Indústrias de Alimentação do Estado do Paraná (FTIA),...
por athayde | 16/abr/2019 | Artigos, Eventos, Noticias, Sem categoria |
O embaixador Jorge Cabral e o secretário de Estado de Internacionalização do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante Dias, foram recepcionados na Associação Comercial do Paraná no último dia 9 (terça-feira), onde estavam presentes o...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016 |
Encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados para votação o texto substitutivo ao Projeto de Lei, que institui o novo Código Comercial que foi originalmente concebido com os objetivos de reunir sistematicamente princípios e regras de direito comercial, simplificar...
por athayde | 30/ago/2016 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2016 |
Em recentes entendimentos dos Tribunais, a dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência, está sendo considerada isenta de qualquer discriminação, na oportunidade da Empresa não ter ciência do estado gravídico da funcionária, a época da...
