por athayde | 18/dez/2020 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, destaque, Direito Empresarial |
Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações, que aguarda a sanção presidencial. A Nova Lei tem como objetivo orientar as contratações públicas realizadas pela administração pública direta,...
por athayde | 23/mar/2020 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Desde que restou confirmada a pandemia do COVID-19 o escritório Jurídico Athayde Advogados Associados já vinha indicando soluções e alternativas para o enfrentamento da crise, pois, como é de conhecimento notório, houve abruta paralisação da economia mundial, e, com...