por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
A inscrição de devedores em órgãos de proteção ao crédito sem prévia notificação é absolutamente inválida, mesmo que haja outras restrições em nome do consumidor em questão, devendo ser a inscrição desprovida de prévia comunicação ser cancelada. E é esse o atual e...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
A Previdência está balizada em três pilares, o primeiro e maior de todos é o Regime Geral de Previdência Social, que protege do infortúnio os trabalhadores urbanos e rurais mediante vinculação ao INSS. O segundo, constituído pelo denominado Regime Próprio de...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
Parece ser brincadeira, mas a lentidão da Justiça no Brasil, na verdade é causada e alimentada pela classe política, e mesmo atingindo outros países, no Brasil se torna mais arraigada pela incúria de nossos Legisladores, pois assim, desta morosidade se beneficiam...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
Todos sabem que a relação de consumo é a compra e venda de mercadorias, mediante pagamento, com destinação final ao produto, ou seja, uma pessoa realiza a aquisição de um produto com ânimo de utilizar dela. De um lado, nesta relação, temos o fornecedor de produtos e...
por athayde | 27/nov/2013 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013 |
A aquisição de bens e/ou serviços realizada pela administração pública pode, dependendo do objeto licitado e dentro dos valores da contratação, ser realizado através de licitação pública na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico. Nos termos da Lei Federal que...
