por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
A Debênture nada mais é do que um título de crédito originado de uma operação de empréstimo firmado pelas sociedades empresárias com terceiros que passam a ser detentores de Direitos relacionados na escritura de emissão debêntures . Esses títulos de valores...
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
O prazo para ajuizamento da ação monitória contra emitente de nota promissória ou cheque quando os mesmos perderem sua força executiva é quinquenal, ou seja, cinco anos. No caso do cheque, o prazo tem início no dia subsequente à data que contar no corpo do título, já...
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
O Direito Brasileiro contempla duas espécies de bem de família: o voluntário e o legal. O bem de família voluntário é contemplado a partir do artigo 1711 do Código Civil e é instituído por vontade da entidade familiar, mediante registro no cartório de imóveis....
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
A Representação Comercial é motivo de grandes discussões judiciais em decorrência da inobservância dos requisitos essenciais estabelecidos pela Lei do Representante Comercial e demais legislações aplicáveis. Em razão de tal fato é comum observarmos as postulações de...
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
Em todas as modalidades de licitações públicas existem critérios objetivos de julgamento a serem observados, tanto pelos licitantes-interessados, quanto pelas Comissões Permanentes de Licitações e Contratos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal, Direta...
