por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
A PLR – Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas, regulamentada pela lei 10.101/00, é tida como parcela variável da remuneração do trabalhador que se relaciona diretamente com a performance da empresa, configurando-se como evidente...
por athayde | 17/dez/2013 | Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013 |
De acordo como o Código Civil vigente, quando houver abuso da personalidade jurídica, normalmente caracterizado pelo desvio de finalidade e ou pela confusão patrimonial, a parte lesada poderá pedir a intervenção do Poder Judiciário para que os efeitos de certas e...
