por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Trabalhista |
Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa revertendo a sentença de primeira instância. O escritório Athayde Advogados Associados, representando a empresa, obteve sucesso em diversos...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
O que é a Recuperação Judicial e como ela pode ajudar empresas em crise? Quando uma empresa está em crise financeira, comumente os empresários possuem dificuldades para encontrar uma saída que possibilite evitar a sua falência. Considerando as peculiaridades da...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Os institutos da falência e recuperação judicial se assemelham pelo fato de ambos decorrerem da crise empresarial, com o escopo de reestruturar a atividade desenvolvida e conferir viabilidade econômica para viabilizar o rateio de créditos entre seus credores, a...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025 |
Essa questão vem sendo enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e terá grande impacto sobre centenas de milhares de execuções trabalhistas que aguardam a resposta da Suprema Corte. Importante mencionar que a execução trabalhista é uma fase processual em que já...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Previdenciário |
Como é de conhecimento público, os portadores de determinadas doenças consideradas graves, possuem direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares),...
