por athayde | 26/mar/2014 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2013, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014 |
Em recentíssima decisão, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNUJEF) – grupo formado com a finalidade de uniformizar as decisões da Justiça Federal – decidiu que um trabalhador de Santa Catarina poderá sacar os valores...
por athayde | 25/mar/2013 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2013 |
A união homoafetiva nada mais é do que um vínculo de afeto entre pessoas com a mesma orientação sexual. Nesse sentido, traz consigo todas as características de um relacionamento heterossexual, quais sejam, duração prolongada e convívio público com o objetivo de...
por athayde | 25/mar/2013 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2013 |
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União na data de 10 de Janeiro de 2013 a Lei 12.780, que substituiu a Medida Provisória nº 584, aprovada pelo Congresso Nacional no mês de Dezembro/2012, e concede isenção de tributos Federais a empresas envolvidas na...
por athayde | 25/mar/2013 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2013 |
Com crescimento que muitas vezes chega a dois dígitos anuais, o setor da construção civil encontra-se em momento de possíveis incertezas sobre a continuação do crescimento ou a estagnação, que nos últimos anos cresceu em níveis muito acima da média das demais áreas da...
por athayde | 25/mar/2013 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2013 |
Uma forma correta, inteligente e, quando possível, muito valiosa para os cofres das empresas (em geral), e para o bolso de todos, é o planejamento tributário. Não é nenhuma novidade que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, assim, tanto as pessoas...
por athayde | 25/mar/2013 | Boletim Informativo nº 3 - Março 2013 |
É de grande benefício a todos a obtenção da Redução do IR e INSS através de medidas judiciais, as quais vem suprindo a tão sonhada Reforma Tributária. Assim destacamos a não incidência de Imposto de Renda sobre pagamento de férias indenizadas e sobre o recebimento de...
