por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 29/abr/2014 | Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014 |
O Código Civil brasileiro preceitua em seus artigos 1.694 a 1.710 a existência do direito de parentes, cônjuges ou companheiros pleitearem os alimentos que necessitem para atender suas necessidades básicas e viver com dignidade compatível a sua condição social. Pelo...
por athayde | 29/abr/2014 | Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014 |
O tempo em que a simples alegação do empregado nas Reclamatórias Trabalhistas ensejava na responsabilidade do empregador em arcar com indenizações por supostas dispensas discriminatórias em períodos de estabilidade e alegadas doenças do trabalho realmente está...
por athayde | 29/abr/2014 | Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014 |
O governo do Paraná promoveu algumas mudanças no sistema de Substituição Tributária (ST) para compensar eventuais perdas que o modelo estava ocasionando junto às pequenas e microempresas incluídas no Simples Nacional. A alteração, publicada em três decretos assinados...
por athayde | 29/abr/2014 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014 |
Como é sabido, são comumente constituídas as “Holdings” para proteção do patrimônio das empresas e dos empresários, e por tal pratica, muitas vezes há o pagamento indevido de ITBI. Alertamos para o fato de que a Norma Constitucional e o Código Tributário prevêem a...
por athayde | 29/abr/2014 | Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014 |
O SPED SOCIAL OU E-SOCIAL é projeto que visa consolidar as obrigações acessórias da área trabalhista em uma única entrega/lançamento, o que se dará por meio de convênio que envolve a Receita Federal, o Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal....
