por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Trabalhista |
Inovação no Direito Jurisprudencial brasileiro, o direito à desconexão vem ganhando notoriedade nas decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de proporcionar o efetivo descanso do trabalhador, e, de se evitar que o trabalho sirva de óbice ao lazer,...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Vê-se nos dias atuais cotações diárias divulgadas pela imprensa a respeito das moedas virtuais (ou criptomoedas), sendo que a mais conhecida é o Bitcoin. Para se ter uma ideia, em 2017, o bitcoin registrou a valorização de 1.200% no acumulado do ano. No entanto,...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Aduaneiro, Direito Tributário |
Na rotina das pessoas físicas e empresas importadoras, ou aquelas que optam por terceirizar o ato da importação por outra pessoa jurídica especializada, nos deparamos com os constantes atrasos nas análises das Declarações de Importações emitidas. Neste viés, surge a...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito de Família |
Diante das formas de aquisição de propriedade, uma delas se revela por decorrência de um acontecimento triste para a família, que é a perda de um de seus entes queridos. Com o falecimento de uma pessoa que conquistou e possuiu, enquanto viva, certo patrimônio e, aqui,...
