por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014 |
A Constituição Federal ao instituir as contribuições previdenciárias ressalta expressamente que as mesmas devem incidir sobre o valor da remuneração, ou seja, do fruto do trabalho, porém há valores pagos aos empregados que não possuem caráter remuneratório, mas sim...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014 |
Amplamente divulgados pela mídia, os Expurgos Inflacionários foram objeto de milhares de ações judiciais em todo o país especialmente no que tange aos índices de correção das cadernetas de poupança fixados pelos seguintes planos econômicos: Cruzado (1986), Bresser...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014 |
A busca incessante pela igualdade profissional entre homens e mulheres foi mais uma vez ultrapassada pelo pensamento arcaico ainda muito aplicado na Justiça do Trabalho. Em um recentíssimo julgamento do Recurso de Revista RR 480-14.2012.5.09.0088 (21.05.2014), o Pleno...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014 |
Apesar das facilidades e extensiva publicidade para a venda de bens e serviços, a desaceleração da economia tem causado grande impacto na economia, e, consequentemente, observa-se um crescimento da inadimplência. De conhecimento público que existe, hoje, incentivo de...
por athayde | 28/maio/2014 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014 |
Como é do escopo da Lei, as Execuções devem ser feitas do modo menos gravoso, o que por tal a penhora deve afetar apenas a parcela pertencente ao devedor. Nesta senda, em se tratando de conta conjunta, não pode haver a constrição da totalidade do valor nela...
