por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito Tributário |
No último dia 13/05/2021, chegou ao fim o julgamento da denominada “tese do século”, que discutia a exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, na qual, considerando o grande impacto econômico, o Supremo Tribunal Federal – STF limitou a eficácia...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito de Família |
Muitas pessoas não sabem que têm o direito à metade dos bens que são adquiridos durante a união estável, mesmo que não tenham contribuído financeiramente para a compra. Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na constância da união...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque |
A utilização das redes sociais pelas pessoas não se limita apenas ao relacionamento, sendo cada vez mais comum que a interação social se estenda a realização de pesquisas e compartilhamento de informações de interesses ou valores comuns, com objetivos profissionais,...
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito de Família |
O termo concubinato deriva de uma época em que o divórcio não era permitido por lei. As pessoas que não desejavam mais viver no casamento e queriam se relacionar com outras pessoas passavam a se relacionar de maneira “ilegal”, sem ser casado no papel....
por athayde | 25/maio/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2021, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O presidente do Brasil sancionou em 12/05/2021, lei que determina e garante que a empregada gestante durante o período em que persistir a pandemia COVID-19, exerça o trabalho telepresencial. Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do...
