por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Trabalhista |
O escritório Athayde Advogados Associados, dando continuidade ao compromisso do seu lema “Advocacia de Excelência” na defesa incansável dos interesses de nossos clientes, obteve uma vitória significativa no Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso complexo envolvendo...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Tributário |
Considerando o prazo para envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024 à Receita Federal, até o próximo dia 31 de maio de 2024, os contribuintes devem ficar atentos a possibilidade de concessão de benefícios tributários para casos de ocorrência de moléstia...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque |
Como o Online Safety Act está moldando o futuro da tecnologia. O avanço tecnológico trouxe consigo desafios significativos, especialmente no que tange à segurança online. Em 2021, o Reino Unido estabeleceu um marco na regulamentação digital com a publicação do Online...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024 |
Recentemente, em 17/04/2024, o Senado Federal recebeu o anteprojeto do Código Civil. As principais alterações se referem à ampliação do conceito de família com conceito de família conjugal – formada por casal – e família parental onde o vínculo não é conjugal, como...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de adjudicação de imóvel. Segundo regra do artigo 1.418, do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolve os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente....
