por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014 |
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda recentemente decidiu que as despesas operacionais suportadas pelo comércio são equiparadas aos insumos da indústria e do prestador de serviço, sendo que o conceito de tais despesas operacionais não...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014 |
Realizar a limpeza de banheiros em escolas e empresas em potencial tem garantido aos serventes o direito a receber adicional de insalubridade, com os devidos reflexos. Em recentíssimo julgamento do Recurso de Revista RR-128200-94.2008.5.04.0232, os Ministros da...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014 |
Somente podemos exigir a preservação de um direito que nos assiste quando, ao menos, a base deles conhecemos. É claro que toda pessoa atuante na vida civil e estando em sociedade possui, em seu interior, um prévio conhecimento do que está certo ou errado, do que lhe...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014 |
O poder de tributar deve ser compatível com a possibilidade de que o contribuinte possa conservar seu patrimônio, não sendo razoável que a cobrança possa destruir financeiramente o mesmo. É o que preconiza o princípio tributário do não confisco que tem a principal...
por athayde | 26/jun/2014 | Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014 |
Com o objetivo de satisfazer o crédito de cerca de 2,7 milhões de trabalhadores que tem dificuldades em localizar bens dos devedores em processos trabalhistas, a resolução 138/14, oriunda de requerimento da presidência do presidente do Conselho Superior da Justiça do...
