por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014 |
A responsabilização do Estado por omissão administrativa é garantida ao cidadão/pessoa jurídica, bastando, para tanto, que seja comprovado pelo administrado que a Administração Pública deveria agir em determinado prazo e não fez, sem ter que se buscar ou comprovar a...
por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014 |
A Lei 12.007 de 29 de julho de 2009 foi criada visando estabelecer a obrigatoriedade de que as pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados emitam aos seus respectivos consumidores uma declaração de quitação anual de débitos, tendo por finalidade...
por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014 |
Poucos sabem, mas com a nova lei de falência (Lei Federal nº 11.101/2005[1]) passou a existir no mundo jurídico a possibilidade de microempresas e empresas de pequeno porte se utilizarem da chamada recuperação judicial, a qual tem o objetivo de viabilizar a superação...
por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014 |
Prezado Empresário, temos o “prazer” de lhe apresentar a sua possível nova conta junta aos processos trabalhistas. Não fosse suficiente a extensa lista de obrigações trabalhistas impostas aos empresários brasileiros, que somada à excessiva carga tributária, tem a cada...
por athayde | 24/fev/2014 | Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014 |
Cansado de perder horas úteis do seu dia bem como de sua paciência com as operadoras de telefonia? Pois bem, no dia 20/02/2014 (quinta-feira p.p.) a ANATEL que é a agência governamental reguladora das empresas de telefonia do Brasil, aprovou um Regulamento que, pelo...
