por athayde | 31/mar/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2025, destaque |
Para a realização de edificações ou desenvolvimento de atividade empresarial, é necessário que o interessado busque, junto ao órgão competente municipal, o licenciamento para a realização do ato, cuja licença não afasta a necessidade de autorização do órgão de...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Trabalhista |
Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa revertendo a sentença de primeira instância. O escritório Athayde Advogados Associados, representando a empresa, obteve sucesso em diversos...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
O que é a Recuperação Judicial e como ela pode ajudar empresas em crise? Quando uma empresa está em crise financeira, comumente os empresários possuem dificuldades para encontrar uma saída que possibilite evitar a sua falência. Considerando as peculiaridades da...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Os institutos da falência e recuperação judicial se assemelham pelo fato de ambos decorrerem da crise empresarial, com o escopo de reestruturar a atividade desenvolvida e conferir viabilidade econômica para viabilizar o rateio de créditos entre seus credores, a...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Previdenciário |
Como é de conhecimento público, os portadores de determinadas doenças consideradas graves, possuem direito à isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares),...
por athayde | 31/jan/2025 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2020, Boletim Extraordinário nº 2 – 2020, Boletim Extraordinário nº 3 – 2020, Boletim Extraordinário nº 4 – 2020, Boletim Extraordinário nº 5 – 2020, Boletim Informativo nº 1 - Janeiro 2014, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2025, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2013, Boletim Informativo nº 12 - Dezembro 2013, Boletim Informativo nº 2 - Fevereiro 2014, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, Boletim Informativo nº 3 - Março 2014, Boletim Informativo nº 4 - Abril 2014, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2014, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2014, Boletim Informativo nº 7 - Julho 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2014, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Stock options são planos de incentivo a longo prazo na remuneração dos colaboradores da empresa, com o escopo, inclusive, de retenção de talentos. É um tipo de remuneração variável, com alcance na condição temporal do empregado – período apontado através de contrato,...
