por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A pandemia de covid-19 fez com que os cuidados para viajar fossem redobrados por todos, seja em transporte aéreo ou terrestre! A Agência Nacional de Aviação Civil, por exemplo, orienta que deve ser seguida a medida sanitária do uso permanente de máscaras de proteção...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Atualmente, o uso da tecnologia é cada vez mais comum em todas as áreas. WhatsApp, Facebook, e-mail, Instagram, blogs, mensagens de texto por SMS. Todas estas mídias podem acolher-se possíveis provas que sejam utilizadas em um processo judicial em curso ou para dar...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
No último mês, foi apresentado ao Senado Federal Projeto de Lei que versa sobre o Programa de Vacinação dos Trabalhadores – PVT, que tem por objetivo permitir que as pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas, especialmente da COVID-19, com o fito de imunizar...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Trabalhista |
Insta inicialmente ressaltar que o empregado doméstico presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas, tendo diversos direitos que devem ser observados pelo seu empregador, a fim de evitar o ingresso de reclamatórias...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito de Família |
Primeiramente, Pensão Alimentícia é o valor pago por uma pessoa à outra com a finalidade de suprir suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimentícia”, o valor não se limita apenas a suprir a necessidade com alimentação...
por athayde | 26/fev/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2021, destaque |
A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução OU, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Esta forma de...
