por athayde | 26/fev/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2021, destaque |
A cidade de Curitiba/PR, com a intenção de promover e conservar as áreas verdes, editou normativo legal que concede redução OU, até mesmo, isenção tributária relativas ao IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, denominado IPTU VERDE. Esta forma de...
por athayde | 26/fev/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2021, destaque, Direito Administrativo, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Em tempos de coronavírus a pergunta que não quer calar é: por que a vacina demora tanto para chegar no Brasil? Ou melhor dizendo, quando a vacina estará no braço do povo? A vacina, assim como todo e qualquer medicamento, visa controlar doenças. Contudo, para que isso...
por athayde | 26/fev/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Quando alguém morre, todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Isso pode incluir uma infinidade de bens como casa, carro, joias, dinheiro, valores a receber, e, também, as dívidas, configurando-se assim, o espólio. A reunião...
por athayde | 26/fev/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2021, destaque, Direito Trabalhista |
O Tribunal Superior do Trabalho recentemente decidiu no julgamento de uma ação de repercussão geral apresentada pelo Sindicato de uma Categoria, que as normas previstas em Convenção Coletiva firmada por uma empresa não obrigam qualquer outra pertencente ao mesmo grupo...
por athayde | 27/jan/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2021, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Planejamento Sucessório |
A nova Lei de Falência trouxe inúmeros benefícios aos empresários, especialmente quanto ao percentual de desconto e a elasticidade do prazo de parcelamento de débitos tributários com a Fazenda Pública Nacional, que passou de 84 (oitenta e quatro) parcelas com até 50%...
por athayde | 20/jan/2021 | Artigos, Boletim Extraordinário nº 1 – 2021, destaque, Direito Tributário, Planejamento Sucessório |
O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto de competência Estadual, que tem como fato gerador (hipótese para que incida o tributo) a transferência de bens, seja em virtude da morte do antigo proprietário ou por doação e usufruto. Este tributo...
