por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito do Consumidor |
Dentre as principais modalidades de créditos existentes, os chamados empréstimos consignados ou descontados em folha são atualmente os mais procurados pelos consumidores, pois são cedidos com menos burocracia e mais facilidade, principalmente para aposentados,...
por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Um dos assuntos mais falados no Brasil nos últimos meses, mais ainda nos últimos dias, tem sido a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Cedo ou tarde, todos deverão se adequar as regras da LGPD, e isso vem gerando bastante preocupação, principalmente, entre as...
por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito Empresarial |
Diuturnamente, o assunto é o Covid-19! Com ele, as preocupações sobre seu impacto em toda e qualquer relação contratual e, assim, a busca por medidas de prevenção da crise gerada pela necessidade repentina de modificação da dinâmica das relações sociais, empresariais...
por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque |
Os animais convivem com o homem desde que o mundo é mundo, e, desde os tempos antigos há a falsa ideia de que por serem seres irracionais, são inferiores ao homem, devendo, portanto, serem submetidos as suas vontades, sendo diariamente submetidos a maus tratos,...
por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito do Consumidor |
A Justiça de Sobradinho/MG julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a empresa organizadora do evento Lollapalooza, restituísse de forma imediata o valor pago pelo ingresso. O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em São Paulo, foi...
por athayde | 31/ago/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2020, destaque, Direito Tributário |
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. O recurso foi interposto pelo...
