por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de adjudicação de imóvel. Segundo regra do artigo 1.418, do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a...
por athayde | 29/maio/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2024, destaque, Direito Cível |
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolve os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente....
por athayde | 22/abr/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2024, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Decifrando a complexidade do marketing digital. A compra de palavras-chave, a controvérsia da concorrência desleal e a interpretação jurídica. No mundo digital de hoje, a estratégia de marketing desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer negócio. Uma dessas...
por athayde | 22/abr/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2024, destaque, Direito Cível |
Você sabia que, o Banco deve indenizar o consumidor por transferências bancárias fraudulentas, realizadas por meio de aplicativos, após a comunicação do roubo/furto de aparelhos celulares? Sim, é possível. O Banco tão logo receba a comunicação de furto ou roubo do...
por athayde | 25/mar/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2024, destaque, Direito Cível |
Aos operadores do Direito, circunstância comum se deparar com questões imobiliárias em que a titularidade de um imóvel não se encontra na forma como prevista pela legislação brasileira, deixando de constar na matrícula do bem a indicação do verdadeiro proprietário. Em...
por athayde | 4/mar/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2024, destaque, Direito Administrativo, Direito Aduaneiro, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Societário, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
A partir de 1º de março, as empresas de todo o país terão 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Trata-se de uma ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros...
