por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito de Família, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Desde que a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Coronavírus, inegavelmente as preocupações começaram e, não apenas no âmbito da saúde, mas, também, em relação a outros aspectos como por exemplo, como acontecerá a convivência entre pais, mães e...
por athayde | 28/fev/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2020, destaque, Direito de Família |
A obrigatoriedade na prestação de alimentos é recíproca entre pais e filhos, ou seja, a imposição repousa no princípio da solidariedade existente entre os membros de uma família. Ainda que pouco difundido socialmente, os filhos podem ser obrigados a prestar alimentos...
por athayde | 31/jan/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2020, destaque, Direito de Família |
Em que pese muitos não saberem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). A relação de amantes não gera efeitos jurídicos e patrimoniais. Mas é preciso saber se ela era apenas amante ou se essa união...
por athayde | 31/jul/2019 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2019, Direito de Família |
A Idade mínima para que crianças e adolescentes viajem sozinhos aumenta para 16 anos completos, precisando apresentar uma autorização judicial para viagens domésticas, se desejar viajar sozinho. Recentemente, uma nova lei alterou o Estatuto da Criança e Adolescente...
por athayde | 25/mar/2019 | Boletim Informativo nº 3 – Março 2019, Direito de Família |
Em recente decisão judicial, em que a requerente solicitou a incidência de atualização monetária automática dos valores da pensão alimentícia que recebia de seu ex cônjuge, restou afirmado que não se pode determinar o reajuste quando não estar expressamente previsto...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Cível, Direito de Família |
Diante das formas de aquisição de propriedade, uma delas se revela por decorrência de um acontecimento triste para a família, que é a perda de um de seus entes queridos. Com o falecimento de uma pessoa que conquistou e possuiu, enquanto viva, certo patrimônio e, aqui,...
