por athayde | 30/mar/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2022, destaque, Direito do Consumidor |
Com o grande aumento de usuários nas redes sociais, os golpes e as fraudes digitais, vêm causando grandes prejuízos financeiros e morais. Os golpes podem acontecer de diversas formas e situações, sejam por pessoas que se apresentam como suporte técnico, solicitando...
por athayde | 30/nov/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Com a chegada do final do ano, e com as festividades de Natal e de Ano Novo, em meio a muitas promoções e descontos, o consumidor pode se sentir tentado a realizar todos os seus mais diversos sonhos de consumo e deixa para pensar nas consequências ou riscos após...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Os acordos extrajudiciais se prestam a estabilizar e resolver situações que estão desajustadas. Ocorre que muitas vezes após ajuizar um processo o autor esbarra na morosidade judicial. Principalmente no mundo empresarial o processo é visto como um gasto/passivo, ou...
por athayde | 28/out/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2021, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Governo Federal prorrogou o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em decorrência da Covid-19. A Lei nº 14.174/2021 altera a Lei nº 14.034/2020 para ampliar o prazo para dezembro deste ano, no caso da necessidade de se remarcar...
por athayde | 31/ago/2021 | Boletim Informativo nº 8 - Agosto 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Não é estranho que o sujeito superendividado e com o CPF comprometido dificilmente consegue obter crédito, se recuperar da situação e colocar seu nome em dia. Excluído do meio social, muitas vezes busca fazer empréstimos informais, utilizar-se de “nome emprestado”...
por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
A justiça cível condenou uma Instituição Financeira a indenizar um correntista por danos morais em decorrência de golpe de clonagem através do aplicativo do WhatsApp, bem como a ressarcimento do valor indevidamente retirado da sua conta. Constou na ação de indenização...
