por athayde | 30/abr/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2021, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A pandemia de covid-19 fez com que os cuidados para viajar fossem redobrados por todos, seja em transporte aéreo ou terrestre! A Agência Nacional de Aviação Civil, por exemplo, orienta que deve ser seguida a medida sanitária do uso permanente de máscaras de proteção...
por athayde | 30/mar/2021 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2021, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Atualmente, o uso da tecnologia é cada vez mais comum em todas as áreas. WhatsApp, Facebook, e-mail, Instagram, blogs, mensagens de texto por SMS. Todas estas mídias podem acolher-se possíveis provas que sejam utilizadas em um processo judicial em curso ou para dar...
por athayde | 26/fev/2021 | Artigos, Biblioteca Virtual, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2021, destaque, Direito do Consumidor |
Quando alguém morre, todo o conjunto de bens, direitos e deveres é deixado para os herdeiros dessa pessoa. Isso pode incluir uma infinidade de bens como casa, carro, joias, dinheiro, valores a receber, e, também, as dívidas, configurando-se assim, o espólio. A reunião...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor |
Diante do contexto atual, necessários esclarecimentos acerca das negociações locatícias e cuidados com a devolução do imóvel locado, para que eventuais (e muitas vezes previsíveis) transtornos sejam impedidos de ocorrer Assim, as possibilidades de negociação das...
por athayde | 30/out/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2020, destaque, Direito do Consumidor |
Dentre as principais modalidades de créditos existentes, os chamados empréstimos consignados ou descontados em folha são atualmente os mais procurados pelos consumidores, pois são cedidos com menos burocracia e mais facilidade, principalmente para aposentados,...
por athayde | 30/set/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 9 - Setembro 2020, destaque, Direito do Consumidor |
A Justiça de Sobradinho/MG julgou improcedente o pedido feito por um consumidor para que a empresa organizadora do evento Lollapalooza, restituísse de forma imediata o valor pago pelo ingresso. O evento, que deveria ter ocorrido em abril deste ano em São Paulo, foi...
