por athayde | 31/mar/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
A realização de contratos é inevitável para a empresa, e, toda a relação estabelecida envolve a formalização de contrato, ainda que de maneira informal ou não escrita. De modo que o contrato se apresenta como um mecanismo funcional e instrumental da empresa. Acontece...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
O que é a Recuperação Judicial e como ela pode ajudar empresas em crise? Quando uma empresa está em crise financeira, comumente os empresários possuem dificuldades para encontrar uma saída que possibilite evitar a sua falência. Considerando as peculiaridades da...
por athayde | 27/fev/2025 | Artigos, Boletim Informativo nº 2 – Fevereiro 2025, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Os institutos da falência e recuperação judicial se assemelham pelo fato de ambos decorrerem da crise empresarial, com o escopo de reestruturar a atividade desenvolvida e conferir viabilidade econômica para viabilizar o rateio de créditos entre seus credores, a...
por athayde | 28/jun/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2024, destaque, Direito Empresarial |
Recentemente entrou em vigor o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 02/2023, que excluiu de ofício o Nome Fantasia do CNPJ do Microempreendedor Individual – MEI retirando-lhe a possibilidade de criação do nome empresarial. O nome fantasia da empresa é a forma como será...
por athayde | 22/abr/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 4 – Abril 2024, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Decifrando a complexidade do marketing digital. A compra de palavras-chave, a controvérsia da concorrência desleal e a interpretação jurídica. No mundo digital de hoje, a estratégia de marketing desempenha um papel crucial no sucesso de qualquer negócio. Uma dessas...
por athayde | 25/mar/2024 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2024, destaque, Direito Empresarial, Direito Societário |
Holding familiar é uma modalidade de empresa que serve de instrumento para o planejamento patrimonial, pois oferece uma série de vantagens à família que anseia preservar seu patrimônio, seja ele constituído por bens móveis, imóveis, investimentos ou negócios....