por athayde | 30/jul/2020 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2020, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial |
Com certeza existe extremo receio dos Empresários quando se fala em Recuperação Judicial, por desconhecimento e acreditarem que se trata de uma pseudo-falência, porém, embora seja uma medida extrema, é uma das ferramentas que os empresários podem utilizar como meio de...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
De acordo com a recente Medida Provisória publicada – 948/2020 – na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a empresa não será obrigada a reembolsar os valores já pagos pelo consumidor...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
Nos dias atuais em época de pandemia de COVID-19, a Justiça do Trabalho de Joaçaba/SC determinou a suspensão da demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinou a reintegração dos trabalhadores de uma construtora, sob o fundamento que tendo em vista que...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última terça-feira (7/4/2020) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado Federal para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O plenário do CNJ aprovou em 31.03.2020 Portaria que faz diversas orientações aos juízes autorizando a flexibilização das regras dos processos de recuperação judicial em virtude da pandemia da Covid-19. Dentre as medidas constantes na recomendação consta a orientação...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Cível, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta oportunidade, em que várias mudanças de regras e flexibilizações vem acontecendo em relação à situação de pandemia causada pelo Coronavírus, não podemos deixar de apresentar algumas considerações sobre os seguros, aqueles que garantem indenizações em caso de...
