por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
As empresas adquirentes de produtos rurais como matéria-prima de suas atividades, em geral, recolhem a contribuição ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (FUNRURAL) no momento da aquisição. Entretanto, a responsabilidade de recolhimento é da empresa produtora...
por suporte | 31/jul/2018 | Boletim Informativo nº 7 - Julho 2018, Direito Trabalhista |
Com o início da vigência do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), além das atividades executivas típicas que já existiam no Código anterior, o legislador ampliou as possibilidades que o Juiz tem para tentar obrigar os devedores em processos de execução e...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Empresarial, Direito Trabalhista |
Devido a paralisação pelos caminheiros que se iniciou a cerca de uma semana, foi afetada diversas áreas de serviços essenciais a população, dentre elas a área de transportes – pela ausência do abastecimento dos postos de combustíveis, influenciando diretamente...
por athayde | 30/maio/2018 | Boletim Informativo nº 5 - Maio 2018, Direito Trabalhista |
Com a aproximação da data de início do maior evento de futebol do Mundo, que este ano será realizado na Rússia, muitos funcionários e prepostos de empresas ficam com dúvidas quanto à jornada de trabalho nos dias que os jogos da Copa do Mundo coincidirem com o horário...
por athayde | 30/abr/2018 | Boletim Informativo nº 4 – Abril 2018, Direito Trabalhista |
Inovação no Direito Jurisprudencial brasileiro, o direito à desconexão vem ganhando notoriedade nas decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho como forma de proporcionar o efetivo descanso do trabalhador, e, de se evitar que o trabalho sirva de óbice ao lazer,...
por athayde | 30/nov/2016 | Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2016, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista |
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da desaposentação aos já aposentados pelo INSS. Na busca por melhores condições de vida, muitos aposentados optam por voltar a trabalhar e, por consequência, acabam retomando as...
