por athayde | 30/mar/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 3 – Março 2023, destaque, Direito Trabalhista |
A conduta do colaborador que posta em rede social fato desabonador de seu empregador em razão de seu descontentamento com o trabalho, justifica a demissão por “justa causa”, mesmo que não tenha sido previamente advertido e/ou suspendido. No caso de discordância com...
por athayde | 30/jan/2023 | Artigos, Boletim Informativo nº 1 – Janeiro 2023, destaque, Direito Trabalhista |
Em ação patrocinada pelo Escritório Athayde Advogados Associados um ex-empregado PCD conseguiu demonstrar que o banco reclamado não cumpriu com a lei que determina contratação de outra pessoa com deficiência para substituir o empregado demitido. No mercado de...
por athayde | 30/nov/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2022, destaque, Direito Cível, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário |
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 16/08/2022 e permite uma consulta a diversas bases de dados abertas e fechadas, para identificar ativos e a relação deles com...
por athayde | 30/nov/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 11 - Novembro 2022, destaque, Direito Trabalhista |
No que pese a paixão da grande maioria do povo brasileiro pelo futebol e o anseio por acompanhar os jogos da Seleção na Copa do Mundo, não podemos esquecer que a legislação trabalhista não prevê direito de folga ao trabalhador. Já foram dois jogos e haverá pelos menos...
por athayde | 31/out/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2022, destaque, Direito Trabalhista |
O momento da rescisão pode ser muito complexo em virtude das verbas que são pagas e descontos realizados, e podem suscitar dúvidas quanto da sua efetivação. Por isso é importante entender os possíveis descontos na rescisão do contrato, quais os limites deles, quais a...
por athayde | 31/out/2022 | Artigos, Boletim Informativo nº 10 - Outubro 2022, destaque, Direito Trabalhista |
No texto publicado no mês anterior, apreciamos as possíveis consequências penais do inadimplemento de verbas trabalhistas, como salários, FGTS e contribuições previdenciárias. Vimos que o não pagamento de salários e não recolhimento de FGTS, até o momento, não dão azo...
