por athayde | 30/jun/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 6 - Junho 2020, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Senado autorizou o Governo prorrogar a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários enquanto durar o período de calamidade pública. O período de adiamento, porém, dependerá de decisão do presidente Jair Bolsonaro, já que a proposta seguirá...
por athayde | 19/jun/2020 | Artigos, destaque, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Ante a medidas preventivas por isolamento social, os serviços educacionais deixaram de ser prestados conforme contratados, porém mantendo o valor integral da mensalidade, ferindo o equilíbrio contratual. A Justiça Mineira reduziu em 25% mensalidade escolar, decisão...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n.º 2113/2020 para a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados, sendo que aguarda apreciação da Câmara. O projeto deve valer apenas para a atual...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Cível, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Foi apresentado o Projeto de Lei nº 1179/2020 no início de abril, voltada à fixar e alterar regras transitórias para o caso de pandemias e, em específico, a que atinge o mundo nos dias atuais e, assim, busca instituir normas de caráter transitório e emergencial para a...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Com a pandemia mundial do Coronavírus os planos de saúde alteraram alguns pontos no atendimento de seus beneficiários, sendo alguns, em caráter de exceção. Dentre as principais alterações, talvez a mais relevante seja quanto à cobertura obrigatória para a realização...
por athayde | 29/maio/2020 | Artigos, Boletim Informativo nº 5 - Maio 2020, destaque, Direito Previdenciário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Em razão do grande prejuízo à economia, causado pela pandemia do novo coronavírus, o Governo Brasileiro estabeleceu novas normas para facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos As instituições financeiras públicas, inclusive as suas...
