por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito de Família, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Desde que a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Coronavírus, inegavelmente as preocupações começaram e, não apenas no âmbito da saúde, mas, também, em relação a outros aspectos como por exemplo, como acontecerá a convivência entre pais, mães e...
por athayde | 9/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19, Sem categoria |
Nos dias atuais em época de pandemia de COVID-19, a Justiça do Trabalho de Joaçaba/SC determinou a suspensão da demissão em massa durante a pandemia do Covid-19 e determinou a reintegração dos trabalhadores de uma construtora, sob o fundamento que tendo em vista que...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Direito Tributário, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Nesta última terça-feira (7/4/2020) o Projeto de Lei 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo Senado Federal para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia do...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Empresarial, Informativo Jurídico - COVID-19 |
O plenário do CNJ aprovou em 31.03.2020 Portaria que faz diversas orientações aos juízes autorizando a flexibilização das regras dos processos de recuperação judicial em virtude da pandemia da Covid-19. Dentre as medidas constantes na recomendação consta a orientação...
por athayde | 8/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito do Consumidor, Informativo Jurídico - COVID-19 |
Vários setores têm sentido fortemente o impacto da crise impulsionada pelo novo Coronavírus, e as academias foram atingidas em cheio. Locais de contato próximo entre as pessoas, elas tiveram de fechar as portas durante a quarentena – e sem data para voltar. O momento...
por athayde | 7/abr/2020 | Artigos, destaque, Direito Trabalhista, Informativo Jurídico - COVID-19 |
A medida provisória (MP) 936/2020, que permitiu a redução salarial e de jornada de trabalho e a própria suspensão do contrato de trabalho com complementação de remuneração paga pelo governo, tendo como base o valor do seguro desemprego, já está em vigor e vinha sendo...
