Atuação Jurídica
Artigos
RESTITUIÇÃO DE VALORES EM PROCESSO FALIMENTAR DE CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS
Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, em dezembro de 2024, estabeleceu a possibilidade de Investidor, que teve valores retidos em caso de falência de Corretora de Valores, obter a restituição, sem a necessidade de se habilitar como credor no processo...
ler maisRELATIVIZAÇÃO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO
A proteção ao sigilo bancário é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, contudo, não detém caráter absoluto. Por vezes, o próprio Poder Judiciário o relativiza, quando exige a apresentação de extratos bancários para comprovação de direito à justiça...
ler maisCOMO EVITAR O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO EMPRESARIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A realização de contratos é inevitável para a empresa, e, toda a relação estabelecida envolve a formalização de contrato, ainda que de maneira informal ou não escrita. De modo que o contrato se apresenta como um mecanismo funcional e instrumental da empresa. Acontece...
ler maisNotícias
REPRESENTANTES DE PORTUGAL BUSCAM INVESTIDORES BRASILEIROS EM REUNIÃO REALIZADA NA ACP
O embaixador Jorge Cabral e o secretário de Estado de Internacionalização do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, Eurico Brilhante Dias, foram recepcionados na Associação Comercial do Paraná no último dia 9 (terça-feira), onde estavam presentes o...
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DR. ANTÔNIO ATHAYDE EM SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Em sessão solene na segunda-feira (10/12), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) entregou o título de cidadão honorário ao Dr. Antônio Athayde, em uma homenagem de iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM). A parlamentar exaltou o sucesso pessoal e profissional do...
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DR. ANTÔNIO ATHAYDE EM EVENTO DA CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL PORTUGAL DO PARANÁ
No dia 29 de maio de 2018, a Diretoria da Câmara de Comércio Brasil Portugal do Paraná (CCBP-PR), realizou, um jantar comemorativo há mais um ano em que o Dr. Antônio Athayde se encontra a frente da Presidência da Câmara, no Jockey Club do Paraná. O evento contou com...
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