Atuação Jurídica
Artigos
PLANO DE SAÚDE E RECENTES OPÇÕES POR INTERNAÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE
Não desconhecidas as inúmeras divergências existentes entre Operadoras Privadas de Plano de Saúde e seus consumidores, causadores de embates de toda ordem. Pela ótica das Operadoras, a necessidade de redução de custos, muitas vezes realizada de forma arbitrária,...
ler maisOPERADORA DE TELEFONIA DEVE RESTITUIR EM DOBRO VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE
Recentemente, em decisão proferida pelo Magistrado da Comarca de Santa Adélia, do Estado de São Paulo, determinou-se que operadora de telefonia deveria devolver em dobro cobranças irregulares a consumidora, e, ainda, condenou-se a empresa ao pagamento de R$ 5.000,00...
ler maisIGUALDADE SALARIAL ENTRE SEXOS É REGULAMENTADO POR LEI
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.611/2023 gerando enorme burburinho na imprensa e nos corredores das grandes empresas. Esta nova Lei dispõe sobre a igualdade de salários e critérios remuneratórios entre mulheres e homens, trazendo a possibilidade de aplicação de...
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