Atuação Jurídica
Artigos
ONLINE SAFETY ACT – NAVEGANDO PELA SEGURANÇA ONLINE: DESAFIOS E INOVAÇÕES
Como o Online Safety Act está moldando o futuro da tecnologia. O avanço tecnológico trouxe consigo desafios significativos, especialmente no que tange à segurança online. Em 2021, o Reino Unido estabeleceu um marco na regulamentação digital com a publicação do Online...
ler maisREGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PELA ADJUDICAÇÃO
Prosseguindo nas orientações sobre regularização de imóveis, trataremos da possibilidade de adjudicação de imóvel. Segundo regra do artigo 1.418, do Código Civil, o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a...
ler maisBANCO NÃO PODE ALTERAR O LIMITE DA CONTA SEM AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE
O caso enfrentado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região envolve os contratos de abertura de contas da Caixa Econômica Federal, com cláusulas que autorizavam o aumento ou a diminuição do limite de crédito junto à conta sem consentimento expresso do cliente....
ler maisNotícias
Direitos e deveres dos viajantes: o que fazer com os contratempos nas férias
Segue abaixo, na íntegra, a entrevista cedida pelo Dr. Leonardo Embersics Franco, advogado da Athayde Advogados Associados, para o Paraná Portal: http://paranaportal.uol.com.br/economia/contratempo-ferias-viajantes/ Final de ano é tempo de férias e viagens para...
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Reforma trabalhista: por que a mudança na lei é necessária?
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Palestra para empresários sobre Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer com o intuito de reaquecer a economia com a geração de empregos e aumento da produção, entretanto, a nova legislação ainda gera muitas dúvidas e incertezas quanto a sua aplicação e efetividade. Para...
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