A reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer com o intuito de reaquecer a economia com a geração de empregos e aumento da produção, entretanto, a nova legislação ainda gera muitas dúvidas e incertezas quanto a sua aplicação e efetividade. Para debater o assunto, o escritório Athayde Advogados está com um projeto de palestra para parceiros e clientes com o tema: “Os efeitos da Reforma Trabalhista”, com o advogado Gustavo de Pauli Athayde. “Na palestra, abordamos desde a origem histórica da CLT e os conceitos políticos e sociais da época de sua criação, como a influência do pós-guerra e regime totalitário vivenciado à época, até o momento e a reforma atual”, conta Dr. Gustavo de Pauli Athayde.
Vale destacar também que a palestra aborda algumas alterações que eventualmente serão feitas ante declarações de membros do legislativo que pretendem propor emendas ao texto aprovado.
De maneira simples e clara, para que o empresário saia da palestra entendendo o que muda e o que é possível de ser aplicado no dia a dia, Dr. Gustavo explica ainda que o texto da lei não pode ser lido de forma literal, mas precisa ser interpretado sob a ótica de um contexto jurídico mais amplo para que erros de interpretação não levem a consequências gravosas do ponto de vista econômico financeiro.
E é com base nas dúvidas de interpretações da reforma que a palestra visa ressaltar a importância, riscos e benefícios de novos tipos de jornadas de trabalho instituídas pela reforma e o término do tempo à disposição e horas in itinere. Também a possibilidade dos contratos de tempo parcial e autônomos que podem significar reduções de custos para o empresário.
E claro, o tão polêmico assunto “férias”, a alteração quanto ao trabalho das grávidas e estabilidade gestante e ainda a hipótese de demissão de comum acordo que a nova reforma possibilita. “Nosso intuito é mostrar aos empresários de shoppings, do comércio e da gastronomia, sindicatos entre outros todas estas questões através de nossa palestra ‘Os efeitos da Reforma Trabalhista’”, finaliza Dr. Gustavo.
Os interessados em levar a palestra para suas empresas podem entrar em contato pelo telefone (41) 98416-9411 / 3027-6565.
Athayde Advogados Associados
O escritório tem atuação desde 1983, com sede em Curitiba e filial em Porto Alegre. Atua principalmente no Direito Civil, Societário, Trabalhista, Planejamento Sucessório e Tributário. E, recentemente, no Penal Econômico.
Estão à frente do escritório os advogados Dr. Antônio Francisco Corrêa Athayde e Dr. Gustavo de Pauli Athayde.
Endereço: R. Paula Gomes, 929 – São Francisco www.athayde.com.br