Atualmente, o uso da tecnologia é cada vez mais comum em todas as áreas. WhatsApp, Facebook, e-mail, Instagram, blogs, mensagens de texto por SMS. Todas estas mídias podem acolher-se possíveis provas que sejam utilizadas em um processo judicial em curso ou para dar entrada. É a chamada prova eletrônica ou prova digital.
As mensagens de WhatsApp são provas tecnológicas. Seus diversos formatos (texto, foto, vídeo e áudio) podem comprovar as alegações de um processo judicial. Elas reafirmam depoimentos pessoais e testemunhais. Além disso, servem para fortalecer outras evidências.
A prova de WhatsApp pode ser utilizada como evidência jurídica em casos que vão de pagamento de pensão a demissões por justa causa, de direito do consumidor a reparação de erros médicos racismo, cobrança de dívidas, problemas de atendimento ao público, negociações, proteção de marca/patente/direitos autorais, crimes contra a honra, Compliance/Governança, Recursos Humanos Diversos, dentre inúmeras outras situações.
Na hora de utilizar as mensagens do WhatsApp como meio de prova, o ideal é se dirigir a um Cartório de Notas e solicitar que seja feita uma Ata Notarial. Este instrumento elaborado por um Tabelião de Notas garante a integridade do material. Ficará certificado, por exemplo, que o cartório verificou de forma objetiva e imparcial o conteúdo das mensagens enviadas em meio digital e esse documento poderá ser usado em juízo como prova dotada de fé pública. Uma vez presentes os requisitos de autenticidade e integridade do material coletado, mais difícil sua validade ser questionada.
Em síntese, não existe nenhuma restrição ao uso do WhatsApp como meio de prova nos processos judiciais. A ferramenta é tão popular que existem Juízes se utilizando desse tipo de prova para tentativa de acordo em processo judicial, sem contar como meio de aviso às partes e advogados de uma perícia, etc. A conclusão que se chega, é que a “prova tecnológica” é em alguns casos, mais fidedigna e precisa do que a prova testemunhal, a mais antiga das provas produzidas em processos.
Contudo, a sugestão é de que se tenha muita cautela no uso de mensagens, principalmente no âmbito profissional, uma vez que estas também podem ser utilizadas indevidamente por alguém mal intencionado como por exemplo um cliente insatisfeito, um paciente aborrecido ou até mesmo um funcionário descontente, que poderão se utilizar das mensagens contra o próprio remetente.